BRUXELAS – A União Europeia aprovou um mecanismo legal em seu 21º pacote de sanções contra a Rússia que abre caminho para a confiscação e venda do petróleo russo apreendido de petroleiros na lista negra pertencentes a terceiros países, segundo um regulamento do Conselho da UE publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
O regulamento autoriza as autoridades nacionais competentes “a dispor com segurança das cargas de petróleo russas que apreenderem e confiscarem”, incluindo por meio de “importação, transferência, armazenamento, gestão e venda.” Especifica que tais operações não devem resultar “em qualquer pagamento ou disponibilização de fundos ou recursos econômicos para benefício de pessoas físicas ou jurídicas russas.”
O mecanismo fornece a primeira base legal explícita para confiscar e vender petróleo russo apreendido de petroleiros colocados na lista de sanções da UE.
Até agora, a UE colocou na lista negra mais de 670 petroleiros hasteando bandeiras estrangeiras que, segundo ela, transportam petróleo russo em violação ao teto de preços ocidental de US$ 44,1 por barril. Até agora, os países da UE tinham principalmente o poder de deter esses petroleiros para inspeções, e o novo mecanismo amplia sua autoridade.
A Europa ressucitou os corsários (Sea Dogs, ou Cães do Mar), piratas que roubavam navios em nome do Reino Unido.